loader image

Psiquiatria Forense

Psiquiatria Forense

Processos judiciais envolvendo pessoas com depressão, transtorno afetivo bipolar, dependência química, demência, transtornos mentais na prática cotidiana, entre outros quadros da saúde mental, muitas vezes necessitam do auxílio de profissionais da saúde para tomadas de decisões.

O médico psiquiatra forense está apto para realizar perícias e prestar assistência técnica que podem ser determinantes nesses processos judiciais. A perícia é realizada com o objetivo de esclarecer uma questão de interesse da Justiça, seja em processos cíveis, criminais, trabalhistas, previdenciários e administrativos.

Já o assistente técnico é aquele profissional especializado contratado pelas partes de um processo, que auxilia advogados e juízes, através de avaliações e de seus pareceres técnicos. Ele realizará o exame psiquiátrico forense e elaborará um parecer para determinar a sanidade mental e o grau dessa sanidade da pessoa avaliada.

Avaliações psiquiátricas forenses ocorrem a pedido dos operadores do direito ou da própria pessoa interessada na avaliação. A avaliação consiste em entrevista médica, exames físicos, laboratoriais, de imagem e aplicação de testes.

Na entrevista, buscam-se informações de todo o histórico de vida da pessoa avaliada e especialmente como estava sua saúde mental no exato momento de interesse da perícia. Em casos criminais, por exemplo, normalmente se faz a avaliação sobre um estado mental anterior ao momento da avaliação pericial.

No final da avaliação psiquiátrica forense, o médico poderá esclarecer se: a pessoa avaliada apresenta doença mental no momento atual ou anterior ao crime; em tendo doença mental, o quanto afeta ou não as cognições, sentimentos e comportamentos da pessoa, de acordo com o que está nas leis vigentes penais, cíveis, trabalhistas, previdenciárias e do direito de família.

As partes judiciais envolvidas no caso (juiz, promotor, defensor e outras) geralmente elaboram perguntas para que os psiquiatras forenses respondam e esclareçam. Assim os médicos psiquiatras forenses atuam na justiça esclarecendo dúvidas dos operadores do direito em relação a sanidade, saúde ou doença mental de uma pessoa em determinado momento e, em caso de doença, como ela influencia a pessoa em relação às leis.

  • Direito Cível: casos de interdição, alienação parental, levantamento de interdição e verificação da capacidade testamentária.
  • Direito Previdenciário: casos de aposentadoria especial, aposentadoria por invalidez, solicitação de afastamento do trabalho em decorrência de transtorno mental e solicitação de outros benefícios, como da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
  • Direito Trabalhista: ações judiciais pleiteando indenização por danos morais e psíquicos na Justiça do Trabalho em decorrência de acidentes e doenças ocupacionais.
  • Direito Criminal: análise se o acusado de um crime tinha no momento do ato o entendimento de seu caráter ilícito e, a partir disso, realizar a avaliação da sua sanidade mental.

A Vida Mental Perícias oferece assistência técnica com profissionais altamente capacitados, com experiência na área, tendo como base a ética e produções técnicas de qualidade.

Acesse o site oficial da Vida Mental Perícias e tenha conheça mais sobre nossos serviços! 

www.jus.vidamental.com.br 

Nossos serviços