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6. SEM GARANTIAS
A página da internet enunciada acima é oferecida “no estado em que se encontra”, sem obrigações de qualidade, desempenho e precisão. A Vida Mental Serviços Médicos LTDA. exime-se de toda e qualquer garantia ou condição, expressa ou implícita, inclusive, e sem limitação garantias ou condições de comerciabilidade, adequação a um propósito específico e precisão; garantias ou condições de que o acesso a suas páginas da internet será ininterrupto ou livre de erros. A Vida Mental Serviços Médicos LTDA. não garante expectativas quanto a conteúdo, funcionamento ou possibilidade de acesso a suas páginas da internet. A Vida Mental Serviços Médicos LTDA. não garante a adequação dos conteúdos da página da internet enunciada acima para apoiar, subsidiar ou mesmo informar consultas ou intervenções médicas, nos termos da cláusula 5 acima.
7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Vida Mental Serviços Médicos LTDA. não se responsabiliza por quaisquer danos, incluindo sem limitação danos indiretos, consequenciais, especiais, incidentais ou punitivos, provenientes de ou relacionados a este contrato. A Vida Mental Serviços Médicos LTDA. não se responsabiliza por danos decorrentes do uso de seu website. A Vida Mental Serviços Médicos LTDA. não se responsabiliza por danos decorrentes da impossibilidade de uso de suas páginas da internet ocasionada por extinção de tais páginas, vedação do acesso a elas ou cobrança por seu uso.
8. ALTERAÇÕES NAS PÁGINAS DA INTERNET
A Vida Mental Serviços Médicos LTDA. reserva-se o direito de alterar suas páginas da Internet, incluindo o direito de excluí-las, a qualquer tempo e por qualquer motivo. A Vida Mental Serviços Médicos LTDA. reserva-se o direito de exigir pagamentos para acesso a determinados conteúdos ou áreas de suas páginas da Internet, a qualquer tempo e sob qualquer título. Ao usar o website vidamentalbycremed.com.br, você pode receber, acessar ou usar informações, materiais, gráficos, software, dados e conteúdo provenientes de Vida Mental Serviços Médicos LTDA. e de terceiros, sempre sujeitos aos Termos deste Contrato.
9. SOFTWARE
O seu uso de qualquer software fornecido para acesso à página vidamentalbycremed.com.br é regido pelos termos e condições do contrato de licença que acompanhar o software. Se o usuário receber qualquer software sem contrato de licença, a Vida Mental Serviços Médicos LTDA. concede a você uma licença pessoal, não exclusiva, revogável a qualquer tempo e não transferível para usar o software unicamente em conjunção com a página da Internet enunciada acima e de acordo com este Contrato. A Vida Mental Serviços Médicos LTDA. reserva-se todos os direitos sobre esse software, conforme proteção na forma da lei. Vida Mental Serviços Médicos LTDA. ou seus fornecedores detêm a titularidade dos direitos sobre qualquer software associado à página da Internet enunciada acima. É vedada a desmontagem, a descompilação, a modificação ou qualquer outro uso de tais softwares. Vida Mental Serviços Médicos LTDA. pode verificar automaticamente a versão do software, bem como enviar automaticamente atualizações do software para o seu computador para atualizar, aprimorar e desenvolver a página da Internet enunciada acima.
10. RESCISÃO
Vida Mental Serviços Médicos LTDA. pode rescindir este Contrato a qualquer tempo e por qualquer motivo. Vida Mental Serviços Médicos LTDA. pode impedir que o usuário acesse a página vidamentalbycremed.com.br a tempo, sem notificação. O usuário declara estar ciente dessa possibilidade, e de que informações armazenadas na página da Internet enunciada acima podem ser suprimidas a qualquer momento e por qualquer motivo, sem notificação prévia.
11. LEI APLICÁVEL E FORO
Este Contrato é regido pelas leis brasileiras. Se litígios oriundos deste Contrato não puderem ser resolvidos por meios amigáveis, o usuário consente em os submeter ao foro Central da Comarca de São Paulo, renunciando a quaisquer outros, por mais privilegiados que sejam.
12. CONTRATO INTEGRAL
Caso este Contrato tenha qualquer cláusula invalidada ou suprimida por decisão judicial, o restante do Contrato será mantido válido, de forma compatível com seu propósito original.
13. TRANSFERÊNCIA DO CONTRATO
A Vida Mental Serviços Médicos LTDA. pode transferir este Contrato, total ou parcialmente, a qualquer momento e a qualquer terceiro, sem necessidade de notificação prévia ao usuário. O usuário não pode transferir este Contrato nem transferir ou sublicenciar direitos e obrigações nele constantes. Este Contrato constitui a totalidade do acordo entre o usuário e Vida Mental Serviços Médicos LTDA. no que diz respeito à página da Internet enunciada acima, substituindo quaisquer comunicações ou propostas anteriores ou simultâneas, eletrônicas, verbais ou por escrito, entre o usuário e Vida Mental Serviços Médicos LTDA., com relação às páginas do website vidamentalbycremed.com.br.
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15. MODIFICAÇÃO DESTE CONTRATO
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